Direitos autorais na internet: entenda como funciona

Atualmente com tantas possibilidades e formas de publicação pela internet, realmente é muito difícil que os direitos autorais sejam preservados pela internet. Desta forma, iremos esclarecer como funciona sua aplicação no país.

Acredito que há alguns anos, poderíamos compreender muito bem como funcionava a questão de direitos autorais, geralmente, com relação a letras de música, livros ou qualquer coisa nesse aspecto. 

Antes, as proporções para apuração eram evidentemente menores do que se tem hoje, visto que com a internet, redes sociais e outros meios, fica muito mais difícil de saber quem cometeu o crime e onde.  

 

Como funcionam os direitos autorais?

 

direitos autorais na internet

Com relação aos direitos autorais, a lei, especificamente, não mudou com a internet, mesmo assim, permanece ainda dando todos os mecanismos para proteger os direitos artísticos das pessoas.

Sendo assim, podemos pensar que talvez houvesse uma desatualização, visto que a lei data de 1998, ano que ainda não existia uma ampla utilização da internet aqui no Brasil. 

No entanto, para a surpresa de muitos, a lei Nº 9610 está dentro do que é possível, no que se refere à proteção dos direitos autorais na internet, cabendo somente ao poder público as formas de apuração de possíveis crimes. 

É importante esclarecer como funciona primeiramente, pois nem tudo que se registra pela internet é tido como algo exclusivo de um determinado autor, é necessário ainda um registro da marca ou da propriedade intelectual. 

Contudo, é importante salientar que o registro em página pessoal na internet é uma forma de comprovação de que aquele material é seu, o que mesmo assim, poderá gerar um desconforto em provar. 

Por isso, que mesmo assim, é mais recomendado que haja um registro formal de tais publicações através do órgão especializado, caso tenha interesse em se proteger de possíveis plágios pela internet.

Ainda é de suma importância salientar, que mesmo que o texto possua pequenas alterações, se o texto não for atribuído ao autor, este ato será considerado plágio, o que é ilegal, portanto, é necessário atribuir o conteúdo ao autor.

 

Qual a diferença entre uso e distribuição?

 

Quando pensamos na questão da citação sem realizar qualquer menção ao autor, fica claro que você está cometendo crime de plágio. No entanto, existem conteúdos que são distribuídos de forma gratuita, talvez sugira uma liberação.

No entanto, não funciona assim, iremos especificar como funciona o conteúdo para o uso, pois é importante enfatizá-lo, no que se refere à internet, já que existem muitos meios de compartilhamento e formas de distribuição. 

Quando possuímos a propriedade intelectual de uma música, curso, texto, desenho etc., podemos realizar a distribuição online do conteúdo, porém, para outras pessoas realizarem a distribuição, precisa de uma autorização do autor.

Sendo assim, só é possível a distribuição de qualquer conteúdo, desde que esteja claro que o autor autorizou a distribuição, dentro dos termos que porventura tenha estabelecido.

No entanto, não podemos esquecer que o uso inapropriado para fins comerciais não é considerado plágio, mas, pirataria, o que também é crime, diferente do plágio, que se apropria do conteúdo como seu.

Assim, é comum que muitas pessoas realizem publicações através de sites ou blogs e que distribuam materiais gratuitos para divulgação, independentemente de ser livro, cursos, músicas, sendo o autor, pode distribuir como quiser.

É importante esclarecer que mesmo tendo comprado o material ou tenha recebido de forma gratuita, isto não implica que o material poderá ser alterado, vendido ou distribuído sem a autorização do autor.

Mesmo que não esteja vendendo, apenas distribuindo, não será considerado pirataria, mesmo assim, não havendo autorização do autor, é considerado crime.

 

Conclusão

Embora muitos pensem que a internet é uma terra sem lei, a realidade é que não o é, mesmo que não seja tão fácil de realizar uma fiscalização, não quer dizer que não possa ser descoberto. 

Por isso, é importante que a pessoa sempre mencione o autor daquela obra, verifique se a distribuição do material é permitida livremente ou, para garantir, procure o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais.

Assim, com todas as formas de proteção, você estará evitando de cometer crimes que firam os direitos autorais de outra pessoa, ou ainda, verificando como é possível garantir que os seus diretos sejam garantidos.

 

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Sobre o Autor:

Sou Consultor de Marketing Digital e Expert de Vendas On-line com 18 anos de experiência no mercado de internet e mais de 600 projetos digitais desde 1997, isso mesmo da época que não existia Wordpress, só o velho e bom notepad!